DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DA MERENDA ESCOLAR, DURANTE O 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026

ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 23.657,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202625427Controle PNCP07954480000179-1-018524/2026Processo22001119403202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRALocalTauá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 16:29Abertura24/06/2026, 16:30Encerramento29/06/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação do cardápio escolar, conforme previsto no item 10.18 do Pregão Eletrônico nº 20250009 ¿ SEDUC/COALE/CEALE. A contratação é necessária para garantir a oferta regular da alimentação escolar aos estudantes da unidade de ensino durante o segundo semestre letivo, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável, melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional e promoção da saúde. A medida visa atender às necessidades nutricionais dos alunos, inclusive daqueles em situação de vulnerabilidade social ou que demandem atenção específica, assegurando acesso igualitário e respeito às diferenças biológicas entre as faixas etárias. Além disso, a aquisição fortalece ações de educação alimentar e nutricional e a formação de hábitos saudáveis. Os recursos para a contratação serão provenientes da Portaria de Alimentação Escolar nº 05/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI, GRAUDO, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 513,50

Quantidade: 79 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 6,50 · Em andamento

Item 2 · ALFACE, CRESPA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, ETIQUETA DE PESAGEM, FOLHAS INTEGRAS DE COLORACAO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA, ISENTA DE PARASITAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 250,00

Quantidade: 25 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 3 · BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 350,00

Quantidade: 50 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento

Item 4 · BATATA DOCE, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA E FRESCA, CASCA SA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 315,00

Quantidade: 70 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 5 · BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 330,00

Quantidade: 60 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 6 · BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.904,00

Quantidade: 121 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 24,00 · Em andamento

Item 7 · CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 540,00

Quantidade: 60 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 8 · CHEIRO VERDE, 1ª QUALIDADE, COENTRO E CEBOLINHA PROPORCOES IGUAIS, COR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 600,00

Quantidade: 30 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 9 · CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 325,00

Quantidade: 65 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 10 · PEIXE, FILE DE TILAPIA, SEM ESPINHA, LIMPAS E SECAS, NAO VIOLADAS, CONGELADO, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 4.628,36

Quantidade: 134 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 34,54 · Em andamento