DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CONES

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra202623073Controle PNCP07954480000179-1-018588/2026Processo18001021710202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 13:24Abertura26/06/2026, 12:00Encerramento01/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a aquisição visa atender ao expressivo aumento no fluxo de veículos e pedestres nos dias de visitação dos internos, com o objetivo de: ¿ Sinalização Viária: Garantir a segurança no acostamento e faixas de rolamento da rodovia/BR adjacente, alertando motoristas e prevenindo acidentes; ¿ Organização do Estacionamento: Triar, ordenar e direcionar os veículos de visitantes e servidores para os locais permitidos; ¿ Segurança Institucional: Delimitar áreas restritas e garantir que as rotas de emergência e o perímetro da unidade prisional não sejam bloqueados. A ausência desses dispositivos gera risco iminente de acidentes de trânsito em via rápida e compromete a ordem operacional do nossos estabelecimentos. ENTREGA: Rua Gentilândia, 210, Jangurussu CEP: 60810-670 E-mail: [email protected] Contato: 85984027060