DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202625569Controle PNCP07954480000179-1-018606/2026Processo22001096270202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:28Abertura25/06/2026, 14:50Encerramento30/06/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir a necessidade de EPI’s para os alunos matriculados no curso profissionalizante de técnico em segurança do trabalho.