DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente.
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO PEDRO
Dados da publicação
Compra202624249Controle PNCP07954480000179-1-018618/2026Processo22001107993202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO PEDROLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:17Abertura25/06/2026, 15:20Encerramento30/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE é essencial para o pleno funcionamento administrativo e pedagógico da EEMTI São Pedro. Tais materiais são utilizados diariamente por professores, equipe gestora, secretaria e demais setores da escola, sendo indispensáveis para o registro, organização, planejamento e execução das atividades escolares.