Contratação de empresa para execução de serviço referente a Requalificação de 03 Salas de Aula da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia: REQUALIFICAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA, visa suprir as necessidades de proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem, com adequação da infraestrutura física, maior conforto, segurança e funcionalidade dos ambientes escolares. A intervenção é necessária para garantir espaços adequados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e ao atendimento da comunidade escolar, assim atendendo à EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.