Item 1 · MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL
R$ 4.900,00Quantidade: 1 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 4.900,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Compra202622901Controle PNCP07954480000179-1-019124/2026Processo22001109200202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 12:05Abertura11/06/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente Aquisição de Serviço Manutenção e Conservação de Bens Imóveis visa suprir as necessidades de manutenção e bom funcionamento da unidade escolar, assim atendendo à EEEP MARIO ALENCAR ¿ SEFOR 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Manutenção 01/2026.