DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e produção de higienização.
ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES
Dados da publicação
Compra202526071Controle PNCP07954480000179-1-019254/2025Processo22001133911202510ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 11:10Abertura26/09/2025, 12:00Encerramento01/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É necessária para garantir a higienização e a manutenção de condições saudáveis nos ambientes da escola de tempo integral, assegurando bem-estar e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades diárias.