DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
Dados da publicação
Compra202527962Controle PNCP07954480000179-1-019444/2025Processo22001140120202538ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 11:52Abertura29/09/2025, 13:00Encerramento03/09/2026, 06:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir o bom andamento das atividades pedagógicas e administrativas da escola, para atender às demandas diárias.