Serviços de locação de dispositivos médicos, 01 (um) ARCO CIRÚRGICO VASCULAR e 01 (uma) MESA CIRÚRGICA RADIO TRANSPARENTE PARA ELETROFISIOLOGIA, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA
ESTADO DO CEARA · HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Ressalta-se a urgência na contratação da locação, uma vez que o processo licitatório (NUP 24001.082101/2025-13) para aquisição dos referidos equipamentos não possui previsão de conclusão