DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração e segurança elétrica em 04 (QUATRO) DESFIBRILADORES, MODELO DX-10 PLUS, E REALIZAR TREINAMENTO OPERACIONAL PERIÓDICO, MARCA EMAI.

ESTADO DO CEARA · HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA

Valor estimadoR$ 126.960,00
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Dados da publicação

Compra202626053Controle PNCP07954480000179-1-019512/2026Processo24001029624202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraHOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 13:52Abertura22/07/2026, 15:00Encerramento22/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A ausência de manutenção periódica e contínua, bem como a falta de reposição de peças, pode ocasionar o desgaste dos equipamentos, comprometendo seu funcionamento e inviabilizando sua utilização.