AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO DE PVC E TORNEIRA PVC

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de chuveiros PVC e torneiras PVC é necessária para atender às demandas operacionais e de manutenção das unidades prisionais do Estado do Ceará, especialmente no que se refere à conservação, funcionamento e adequação das instalações hidráulicas utilizadas diariamente pela população carcerária, servidores e demais usuários das unidades. Os materiais são fundamentais para garantir o abastecimento e a utilização adequada da água nos alojamentos, banheiros, cozinhas, áreas administrativas e demais ambientes das unidades prisionais, contribuindo diretamente para a manutenção das condições mínimas de higiene, salubridade e funcionamento das estruturas físicas. Ressalta-se que, em razão do uso contínuo e intenso das instalações hidráulicas, é recorrente a necessidade de substituição de chuveiros e torneiras danificados, desgastados ou inoperantes, de modo a evitar desperdícios de água, vazamentos e interrupções no fornecimento adequado aos ambientes.