InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de projeto escultural, fabricação,transporte, montagem e instalação de monumento escultural do Cristo Misericordioso, com aproximadamente 15 metros de altura, destinado à implantação de equipamento turístico-religioso no município de Tianguá/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
Dados da publicação
Compra202626786Controle PNCP07954480000179-1-019627/2026Processo36001001352202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO TURISMOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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