Aquisição de material hospitalar destinado ao atendimento das necessidadesassistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de Dreno Cirúrgico Tipo Blake, 18 a 19 Fr, comprimento 32 cm (±2 cm) e Reservatório Tipo Pêra de 100 ml, para atendimento às necessidades desta Unidade. Situação da Ata de Registro de Preços: Ambos os itens possuem Ata de Registro de Preços vigente, atualmente prorrogada. Contudo, o Dreno Cirúrgico Tipo Blake encontra-se sem saldo disponível na referida Ata, e o Reservatório Tipo Pêra de 100 ml igualmente se encontra sem saldo na Ata prorrogada, impossibilitando a aquisição pelos meios regulares.