DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para serviço de execução de fechamentos internos em sistema de drywall com preenchimento interno termoacústico em ambientes institucionais do edifício-sede da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas, condições e diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra202626937Controle PNCP07954480000179-1-019705/2026Processo46001006907202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 10:13Abertura24/07/2026, 10:30Encerramento24/07/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de adequação física de ambientes institucionais localizados no 1º andar do edifício-sede da SEPLAG, com a finalidade de proporcionar melhores condições de uso, funcionalidade, privacidade e conforto aos servidores, colaboradores e usuários dos serviços prestados pela Secretaria.