DispensaDivulgada no PNCP

Gás Engarrafado

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU

Valor estimadoR$ 15.575,00
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Dados da publicação

Compra202627427Controle PNCP07954480000179-1-019759/2026Processo22001130061202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:36Abertura27/07/2026, 14:45Encerramento27/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados se faz necessário para atender as necessidades da EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, à aquisição de gás de cozinha (GLP), imprescindível para o preparo e oferta regular da alimentação escolar aos estudantes da unidade. Ressaltamos que a aquisição do referido insumo é essencial para garantir a continuidade e a qualidade do serviço de alimentação escolar no novo modelo de gestão adotado pela escola. Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 de Manutenção.