DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água Mineral natural visando o atendimento às demanda da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará - AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

ESTADO DO CEARA · ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA

Valor estimadoR$ 39.141,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202627200Controle PNCP07954480000179-1-019956/2026Processo10041003260202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 11:33Abertura31/07/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de água mineral natural em garrafões de vinte litros é indispensável para garantir o suprimento contínuo na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE. Esse fornecimento visa atender à necessidade primária de hidratação de servidores, docentes e, especialmente, discentes submetidos a rigorosos treinamentos físicos e teóricos na FormaCE. A contratação imediata justifica-se pela impossibilidade de utilização da água disponibilizada na FormaCE, sendo uma medida essencial e amparada pela Lei nº 14.133/2021 para assegurar a continuidade irrestrita das atividades administrativas e educacionais da instituição.

Itens publicados (1)

Item 1 · AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS

R$ 39.141,44

Quantidade: 5044 · Unidade: GARRAFAO 20.0 LITROS · Unitário: R$ 7,76 · Em andamento