DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202625759Controle PNCP07954480000179-1-020112/2026Processo22001119657202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 12:24Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento05/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de utensílios de copa e cozinha é necessária para garantir o adequado preparo, acondicionamento, distribuição e consumo da alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.