DispensaDivulgada no PNCP

Festividades e homenagens

ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE ROCHA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra202625038Controle PNCP07954480000179-1-020129/2026Processo22001117396202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE ROCHALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 15:11Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição do Serviço de Festividade e Homenagem visa atender à necessidade de valorização e reconhecimento da comunidade escolar da EEMTI Padre Rocha, contemplando docentes, discentes e servidores, em razão da relevante colaboração e dedicação no desenvolvimento das atividades educacionais ao longo do ano letivo. A realização do referido evento tem como finalidade fortalecer os vínculos institucionais, promover a integração entre os membros da comunidade escolar e proporcionar momentos de lazer, bem-estar e descontração, contribuindo diretamente para a melhoria do clima organizacional e do ambiente educacional. Tais ações refletem positivamente no desempenho das atividades pedagógicas, estimulando o engajamento, a motivação e o senso de pertencimento de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem.