Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, classificados como aparelhos e utensílios domésticos, compreendendo 02 (dois) frigobares, 02 (duas) geladeiras, 02 (dois) micro-ondas e 02 (dois) liquidificadores.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As unidades administrativas da SEINFRA necessitam de aparelhos e utensílios domésticos que proporcionem condições adequadas de apoio às atividades desenvolvidas diariamente. A inexistência, insuficiência ou desgaste desses equipamentos compromete a infraestrutura de suporte necessária ao funcionamento dos setores, dificultando a adequada conservação de alimentos e bebidas, o preparo e aquecimento de refeições, bem como o atendimento das necessidades básicas de servidores, colaboradores e participantes de reuniões, capacitações e demais atividades institucionais realizadas nas dependências da Secretaria.Além disso, a utilização de equipamentos antigos ou em condições inadequadas de funcionamento pode ocasionar interrupções nas atividades de apoio, aumento dos custos de manutenção, maior consumo de energia elétrica e redução da eficiência operacional, prejudicando a continuidade dos serviços administrativos.