Aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Apoio ao Ensino: Serviços para realização e organização do Festival Alunos Que Inspiram 2026, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização do Festival Alunos que Inspiram 2026, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 4 ¿ CREDE 4, evento que integra as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com o objetivo de valorizar, reconhecer e divulgar as produções artísticas, culturais e acadêmicas dos estudantes da rede pública estadual de ensino.