DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE 2026 - 2
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AFONSO
Dados da publicação
Compra202622022Controle PNCP07954480000179-1-020163/2026Processo22001106713202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AFONSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:25Abertura07/08/2026, 12:00Encerramento07/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de material de expediente da EEMTI Santo Afonso