DispensaDivulgada no PNCP

ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE DESPENSAS (SECA, FRIA E DE UTENSÍLIOS)

ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA

Valor estimadoR$ 122.546,13
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Dados da publicação

Compra202628064Controle PNCP07954480000179-1-020175/2026Processo22001109770202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 14:16Abertura06/08/2026, 15:00Encerramento06/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por objetivo a execução de obras de adaptação de ambientes destinados à implantação de despensas seca, fria e de utensílios, visando adequar a infraestrutura da escola às necessidades de armazenamento de gêneros alimentícios e materiais utilizados na alimentação escolar. A intervenção proporcionará melhores condições de organização, conservação e controle dos insumos, atendendo às normas de higiene, segurança e boas práticas de armazenamento, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados e para a adequada gestão do patrimônio público.