DispensaDivulgada no PNCP
CONSERTO DOS CHUVEIROS (EEMTI SITIO SAO JOSE)
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Dados da publicação
Compra202625699Controle PNCP07954480000179-1-020256/2026Processo22001120584202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:17Abertura07/08/2026, 13:00Encerramento07/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa atender as necessidades da escola no que se refere à reparos e manutenção da estrutura do ambiente escolar, a fim de garantir conforto e segurança para os que a frequentam.