DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL - Obs: Reforma da Cozinha (compreendendo ampliação, demolição e construção de paredes, assentamento de piso, entre outros serviços), da EEMTI Arsênio Ferreira Maia.
ESTADO DO CEARA · EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA
Dados da publicação
Compra202628132Controle PNCP07954480000179-1-020262/2026Processo22001124604202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARSÊNIO FERREIRA MAIALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 12:47Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O objetivo é proporcionar um ambiente de maior qualidade e capacidade estrutural, suprindo as necessidades da instituição e garantindo a oferta de uma alimentação de excelência aos educandos.