DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO — compreendendo a alvenaria (construção de paredes), o assentamento de piso e a cobertura.
ESTADO DO CEARA · EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA
Dados da publicação
Compra202627594Controle PNCP07954480000179-1-020266/2026Processo22001124532202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARSÊNIO FERREIRA MAIALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 13:00Abertura10/08/2026, 13:00Encerramento10/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Tem por objetivo a Construção de Refeitório da EEMTI Arsênio Ferreira Maia. A medida visa suprir as necessidaes estruturais da Instituição proporcionar aos educandos, um ambiente amplo, agradável e de excelência, garantindo maior qualidade e capacidade de atendimento.