DispensaDivulgada no PNCP
INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS EM ALVENARIA NO DEPÓSITO PEDAGÓGICO
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MOSA DA SILVA
Dados da publicação
Compra202628922Controle PNCP07954480000179-1-020815/2026Processo22001133683202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MOSA DA SILVALocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:55Abertura14/08/2026, 15:00Encerramento14/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades de melhoria e organização dos materiais didáticos e pedagógicos utilizados pela instituição, proporcionando o melhor aproveitamento do espaço físico.