DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202628189Controle PNCP07954480000179-1-020305/2026Processo22001132398202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:57Abertura07/08/2026, 16:00Encerramento07/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de papel para impressão, destinado à utilização na gráfica da unidade escolar, garantindo o atendimento das demandas administrativas e pedagógicas.