DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO

ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO

Valor estimadoR$ 6.998,85
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Dados da publicação

Compra202624947Controle PNCP07954480000179-1-020364/2026Processo22001116908202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MIGUEL SARAIVA PINHEIROLocalGranjeiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 14:24Abertura10/08/2026, 16:00Encerramento10/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de Consumo-Material Educativo e Esportivo para a EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro justifica-se pela necessidade de assegurar a pratica de atividades f´sicas e peadgogogicas da escola