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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO

ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO

Valor estimadoR$ 6.998,85
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Dados da publicação

Compra202624947Controle PNCP07954480000179-1-020364/2026Processo22001116908202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MIGUEL SARAIVA PINHEIROLocalGranjeiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 14:24Abertura10/08/2026, 16:00Encerramento10/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de Consumo-Material Educativo e Esportivo para a EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro justifica-se pela necessidade de assegurar a pratica de atividades f´sicas e peadgogogicas da escola

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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos

  1. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Contratação de serviços para planejamento, organização, execução à realização de eventos institucionais esportivos, especificamente os Jogos Sub-19 Encontro dos Servidores 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA36 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE CAMPO, COMPREENDENDO ÁRBITRO PRINCIPAL, ÁRBITROS ASSISTENTES, QUARTO ÁRBITRO E DELEGADO DE PARTIDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL DE CAMPO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE1609001/2026 · Guaraciaba do Norte/CE · Dispensa · 06/10/2026
  4. AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.MUNICIPIO DE CAMPOS SALES093001/2026 · Campos Sales/CE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  5. Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esportes/UFC visando ao atendimento das demandas das seleções da UFCUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA193 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de redes de proteção esportiva, postes de ferro galvanizado/zincado, postes de eucalipto tratado e demais acessórios, com instalação inclusa, destinada à implantação dos equipamentos esportivos da Secretaria do Esporte e Lazer do Município de Sobral.MUNICIPIO DE SOBRAL131 · Sobral/CE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, INCLUINDO A CONDUÇÃO TÉCNICA E DISCIPLINAR DE PARTIDAS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDAS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO DE BELA CRUZ – CEMUNICIPIO DE BELA CRUZ005-26-CRED-SJD · Bela Cruz/CE · Credenciamento · 23/09/2026
  8. Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202629540 · Fortaleza/CE · Dispensa · 23/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIAS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CEMUNICIPIO DE MARACANAU10.020 · Maracanaú/CE · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  10. Contratação da prestação de serviços de confecção de telhas de zinco, manutenção de ferragens de portões de ferros destinadas a manutenção preventiva e corretiva adequada dos ginásios poliesportivos pertencentes a rede Municipal de Ensino de Quixeré.MUNICIPIO DE QUIXEREDI 0037/2026 - SEDUC · Quixeré/CE · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Granjeiro/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.