DispensaDivulgada no PNCP
Material de Expediente em favor da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202626092Controle PNCP07954480000179-1-020383/2026Processo22001124165202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:08Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas desta Escola Profissionalizante, possibilitando a produção de exercícios e demais recursos didáticos, fundamentais para o controle acadêmico, administrativo e financeiro, além de garantir agilidade e eficiência nos processos internos.