DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202628240Controle PNCP07954480000179-1-020386/2026Processo22001132685202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ MARTINS RODRIGUESLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:16Abertura10/08/2026, 17:00Encerramento10/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DÁ SUPORTE AO TRABALHO PEDAGÓGICO