DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE FIDELES DE MOURA
Dados da publicação
Compra202623072Controle PNCP07954480000179-1-020390/2026Processo22001083875202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE FIDELES DE MOURALocalSantana do Acaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:34Abertura10/08/2026, 17:00Encerramento10/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA