DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA
Dados da publicação
Compra202625621Controle PNCP07954480000179-1-020392/2026Processo22001119684202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:36Abertura10/08/2026, 17:00Encerramento10/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO