DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO CIVIL DE 04 SALAS DE AULA
ESTADO DO CEARA · EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER
Dados da publicação
Compra202627969Controle PNCP07954480000179-1-020439/2026Processo22001113692202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDERLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:34Abertura11/08/2026, 10:35Encerramento11/08/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidades de crescimento demográfico e grande demanda de matrículas no município de Caucaia, bem como para melhoria da qualidade do ensino, com inclusão e acessibilidade para todos os alunos que ingressam no ensino médio em tempo integral, assim atendendo à EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER