Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, ornamentação temática, fornecimento de materiais personalizados e apoio operacional, destinados à realização do evento institucional - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), tem por finalidade atender a carência, na promoção de eventos e homenagens, garantindo o fortalecimento dos vínculos com a comunidade escolar, como também o reconhecimento e posicionamento da instituição como parceira em todas as etapas do desenvolvimento estudantil, contribuindo para a valorização das conquistas acadêmicas, o estímulo à participação estudantil e o desenvolvimento de um ambiente escolar acolhedor e participativo. Desse modo, se faz necessário adquirir o objeto citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 - Manutenção.