DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPOTIVO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX
Dados da publicação
Compra202622134Controle PNCP07954480000179-1-020486/2026Processo22001107165202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIXLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:08Abertura11/08/2026, 16:00Encerramento11/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de material educativo e esportivo