DispensaDivulgada no PNCP
OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES / CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA.
ESTADO DO CEARA · EEFM ASSIS BEZERRA
Dados da publicação
Compra202628495Controle PNCP07954480000179-1-020519/2026Processo22001128446202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ASSIS BEZERRALocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 08:14Abertura13/08/2026, 15:00Encerramento13/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Construção de Sala de Aula, devido ao aumento de matrículas na Escola.