DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO AO ENSINO, Prestação de serviço de transporte para 50 alunos da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, localizada no Distrito de Juritianha, Acaraú/CE, com destino ao Parque Nacional de Ubajara, em Ubajara/CE, incluindo motorista habilitado e qualificado. O transporte deverá ser realizado em veículo devidamente regularizado, climatizado, confortável e em excelentes condições de uso e conservação, garantindo segurança, comodidade e bem-estar aos estudantes durante todo o percurso de ida e volta.
ESTADO DO CEARA · EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA
Dados da publicação
Compra202624894Controle PNCP07954480000179-1-020521/2026Processo22001114996202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VICENTE DE PAULO DA COSTALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 08:19Abertura12/08/2026, 08:40Encerramento12/08/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços de transporte e lanche é necessária para viabilizar a participação dos alunos em atividade pedagógica no município de Ubajara, garantindo condições adequadas de deslocamento, segurança e alimentação. A ação contribuirá para o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem por meio de experiências práticas e educativas fora do ambiente escolar.