DispensaDivulgada no PNCP
PLACAS DE SINALIZAÇÃO - PARQUES
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra202614922Controle PNCP07954480000179-1-011176/2026Processo57001000782202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:31Abertura28/04/2026, 17:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
promover adequada comunicação visual e sinalização institucional e ambiental nos espaços administrados por esta Secretaria, contribuindo diretamente para a segurança dos visitantes, organização do uso público, preservação ambiental, proteção do patrimônio natural, cumprimento de normas de acesso e conduta, bem como para o aprimoramento das ações de gestão, fiscalização, onitoramento e educação ambiental