DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, LAVAGEM DE CADEIRAS E CONFECÇÃO DE CORTINAS EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA
Dados da publicação
Compra202628213Controle PNCP07954480000179-1-020620/2026Processo22001132118202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 07:47Abertura13/08/2026, 08:30Encerramento13/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades internas da escola, justifica-se pela necessidade de manutenção das instalações da unidade escolar, por meio da limpeza das cadeiras do auditório e da confecção e instalação de cortinas. Os serviços são essenciais para garantir a conservação do patrimônio, proporcionar melhores condições de uso do auditório, salas de aula e oferecer um ambiente adequado para a realização de atividades pedagógicas e eventos escolares.