DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP EDSON QUEIROZ
Dados da publicação
Compra202628646Controle PNCP07954480000179-1-020628/2026Processo22001133346202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP EDSON QUEIROZLocalCascavel/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 08:47Abertura13/08/2026, 12:00Encerramento13/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de realização de eventos comemorativos dos funcionários da escola, assim atendendo às necessidades da EEEP EDSON QUEIROZ.