DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE
Dados da publicação
Compra202628378Controle PNCP07954480000179-1-020653/2026Processo22001133082202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATELocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 11:33Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola.