DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202628291Controle PNCP07954480000179-1-020663/2026Processo22001101014202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOSLocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:42Abertura13/08/2026, 15:00Encerramento13/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa o fornecimento de materiais Educativos e Esportivos em favor da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, para atender às necessidades da Escola e principalmente os professores de educação física e os alunos.