AQUISIÇÃO DE REFORMA DE BANHEIROS para atender a EEMTI Enéas Olímpio da Silva - Iracema/CE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação é indispensável para garantir a salubridade, a segurança e a dignidade de alunos e servidores da instituição devido ao aumento da carga horária que faz parte o Ensino Médio Integral. A reforma corrigirá vazamentos e infiltrações, adequando o ambiente às normas da Vigilância Sanitária e reduzindo o desperdício de água. Além disso, substituirá revestimentos danificados por pisos antiderrapantes para prevenir acidentes graves. Por fim, a obra promoverá a acessibilidade universal, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência e combatendo a evasão escolar por meio da melhoria da infraestrutura básica.