DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO
Dados da publicação
Compra202628670Controle PNCP07954480000179-1-020692/2026Processo22001134312202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHOLocalViçosa do Ceará/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:26Abertura17/08/2026, 12:00Encerramento17/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SUPRIR A DEMANDA DA INSTITUIÇÃO.