DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
Dados da publicação
Compra202628129Controle PNCP07954480000179-1-020695/2026Processo22001084997202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:46Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento14/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA