DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
Dados da publicação
Compra202628801Controle PNCP07954480000179-1-020719/2026Processo22001111167202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIOLocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 07:47Abertura14/08/2026, 08:30Encerramento14/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
REFORMA DE CINCO SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS - ADQUIRINDO O SERVIÇO CITADO NO ORÇAMENTO N° 11375