DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202628703Controle PNCP07954480000179-1-020739/2026Processo22001134545202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:47Abertura14/08/2026, 10:00Encerramento14/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir o fornecimento de alimentos necessários à preparação das refeições dos estudantes. Assegurar alimentação adequada e de qualidade durante o período escolar