DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX
Dados da publicação
Compra202619977Controle PNCP07954480000179-1-020822/2026Processo22001081103202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIXLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:21Abertura17/08/2026, 15:50Encerramento17/08/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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