Aquisição de material de consumo - educativo e esportivo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa o reconhecimento ao mérito, a valorização e o incentivo a práticas esportivas dos alunos. Elas simbolizam a vitória e o esforço em eventos esportivos, acadêmicos ou profissionais. Também são fundamentais para promover a integração social, estimular a superação de limites e eternizar histórias de dedicação.