DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA ELEVADA
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202628843Controle PNCP07954480000179-1-020913/2026Processo22001125975202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:51Abertura17/08/2026, 13:00Encerramento17/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Justifica-se pela necessidade de garantir o armazenamento adequado e a disponibilidade contínua de água para atender às demandas da escola, proporcionando melhores condições de funcionamento, higiene, limpeza e segurança sanitária para toda a comunidade escolar.